6022698-31.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.394,82

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSEMERI COELHO CALANDRINI DE AZEVEDO

CPF 431.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/01/2026, 10:03

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 09:30

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão

26/09/2025, 19:44

Decorrido prazo de ROSEMERI COELHO CALANDRINI DE AZEVEDO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 09:25

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022698-31.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ROSEMERI COELHO CALANDRINI DE AZEVEDO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Observo que o instrumento de procuração juntada aos au Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 09:09

Processo Desarquivado

30/06/2025, 09:08

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 14:34

Ato ordinatório

•13/12/2023, 23:31

Decisão

•29/01/2024, 11:55

Decisão

•13/02/2025, 09:02

Decisão

•13/02/2025, 09:02

Sentença

•28/04/2025, 19:59

Sentença

•28/04/2025, 19:59

Ato ordinatório

•30/06/2025, 09:09

Ato ordinatório

•30/06/2025, 09:09

Decisão

•08/09/2025, 13:33

Decisão

•08/09/2025, 13:33

Decisão

•01/10/2025, 13:44