6028572-60.2024.8.03.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.008,08

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RENAN HENRIQUE DOS SANTOS CARNEIRO

CPF 887.***.***-53

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 08/04/2026

15/04/2026, 09:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:42

Desentranhado o documento

15/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de ciência

08/04/2026, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

14/03/2026, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2026, 22:31

Conhecido o recurso de RENAN HENRIQUE DOS SANTOS CARNEIRO - CPF: 887.478.592-53 (APELANTE) e não-provido

14/03/2026, 22:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de ciência

28/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2024, 03:09

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 13:15

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2025, 19:32

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2025, 08:39

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#62

•19/07/2025, 11:40

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2025, 19:06

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2025, 17:40

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 15:32

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2025, 15:42

TipoProcessoDocumento#74

•14/03/2026, 22:31

TipoProcessoDocumento#74

•14/03/2026, 22:31

TipoProcessoDocumento#246

•08/04/2026, 09:42