6019658-41.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.164,89

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA QUEIROZ PONTES

CPF 431.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

OAB/AP 2871•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PATRICIA QUEIROZ PONTES em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 10:42

Publicado Alvará em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA QUEIROZ PONTES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019658-41.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

27/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE em 09/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:32

Publicado Intimação em 02/06/2025.

23/06/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

23/06/2025, 18:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:31

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 12:38

Decisão

•06/12/2023, 09:51

Decisão

•04/03/2024, 12:41

Sentença

•02/10/2024, 19:49

Ato ordinatório

•10/12/2024, 11:21

Ato ordinatório

•12/12/2024, 11:47

Ato ordinatório

•09/01/2025, 10:39

Petição

•08/03/2025, 16:30

Decisão

•19/05/2025, 14:08

Decisão

•10/06/2025, 11:06