0001940-40.2022.8.03.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

RONALDO MORAIS DA SILVA

CPF 380.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de RONALDO MORAIS DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.

13/06/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

13/06/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RONALDO MORAIS DA SILVA REQUERIDO: ESTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001940-40.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RONALDO MORAIS DA SILVA REQUERIDO: ESTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001940-40.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RONALDO MORAIS DA SILVA REQUERIDO: ESTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001940-40.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RONALDO MORAIS DA SILVA REQUERIDO: ESTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001940-40.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:05

Expedição de Ofício.

30/05/2025, 10:01

Expedição de Alvará.

29/05/2025, 13:04

Expedição de Alvará.

29/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:52

Documentos

Certidão

•22/09/2022, 13:39

Certidão

•28/10/2022, 13:24

Certidão

•09/11/2022, 14:14

Certidão

•15/02/2023, 14:43

Certidão

•06/06/2023, 12:21

Certidão

•19/06/2023, 14:04

Ato ordinatório

•03/06/2024, 11:44

Decisão

•13/06/2024, 08:03

Despacho

•26/07/2024, 15:59

Decisão

•15/10/2024, 18:42

Decisão

•20/02/2025, 18:50

Ato ordinatório

•30/05/2025, 10:05

Ato ordinatório

•30/05/2025, 10:22

Ato ordinatório

•16/06/2025, 11:14