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6043304-46.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 29.878,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043304-46.2024.8.03.0001. RECORRENTES: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): ROANE DE SOUSA GOES, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOL Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/04/2026, 12:47Recebidos os autos
12/03/2026, 08:45Processo Reativado
12/03/2026, 08:45Juntada de despacho
12/03/2026, 08:45Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043304-46.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): ROANE DE SOUSA GOES, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLU Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043304-46.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): ROANE DE SOUSA GOES, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLU Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043304-46.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): ROANE DE SOUSA GOES, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇ Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043304-46.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): ROANE DE SOUSA GOES, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇ Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6043304-46.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): ROANE DE SOUSA GOES, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, ROANE DE SOUSA GOES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6043304-46.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): ROANE DE SOUSA GOES, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, ROANE DE SOUSA GOES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência
05/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2025, 07:47Ato ordinatório praticado
28/11/2025, 07:43Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:07Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/10/2025, 15:58Documentos
Ato ordinatório
•08/10/2024, 09:25
Decisão
•29/11/2024, 17:24
Termo de Audiência
•14/02/2025, 11:05
Sentença
•31/03/2025, 08:30
Sentença
•05/05/2025, 08:43
Ato ordinatório
•15/10/2025, 12:22
Ato ordinatório
•28/11/2025, 07:43
Despacho
•03/12/2025, 14:34
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/12/2025, 19:57
Decisão
•22/01/2026, 17:50
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•09/02/2026, 22:20