6047917-12.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARTA NANCY BARROS CALVINHO

CPF 483.***.***-00

Autor

JOSE MARIA HENRIQUES SERRUYA JUNIOR

CPF 743.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

OAB/AP 4388•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/04/2025, 10:48

Baixa Definitiva

22/04/2025, 10:48

Decorrido prazo de MARTA NANCY BARROS CALVINHO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA HENRIQUES SERRUYA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 00:00

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

25/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025, 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#62

•28/01/2025, 08:08

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 15:58

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2025, 16:22