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6001112-64.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JOAO PAULO BASTOS
CPF 010.***.***-92
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA
OAB/PI 11589•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/07/2025, 09:43Juntada de Certidão
21/07/2025, 09:43Transitado em Julgado em 04/07/2025
21/07/2025, 09:43Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 00:45Juntada de Petição de petição
19/06/2025, 12:48Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2025, 12:48Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2025, 12:47Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 03:33Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001112-64.2025.8.03.0001. AUTOR: JOAO PAULO BASTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de indenização por
18/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001112-64.2025.8.03.0001. AUTOR: JOAO PAULO BASTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de indenização por
18/06/2025, 00:00Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/06/2025, 08:26Juntada de Certidão
02/06/2025, 08:25Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025, 02:13Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001112-64.2025.8.03.0001. AUTOR: JOAO PAULO BASTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de indenização por
02/06/2025, 00:00Documentos
Despacho
•14/01/2025, 11:19
Termo de Audiência
•24/03/2025, 12:25
Despacho
•25/03/2025, 11:19
Decisão
•01/04/2025, 11:42
Sentença
•30/05/2025, 16:10
Sentença
•30/05/2025, 16:10