6005919-64.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.779,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOELMA PINHEIRO DA SILVA

CPF 324.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOELMA PINHEIRO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:04

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 18:16

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 06:32

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/06/2025, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/06/2025, 14:29

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 20:34

Despacho

•03/12/2024, 11:01

Sentença

•31/01/2025, 00:41

Sentença

•31/01/2025, 00:41

Ato ordinatório

•27/02/2025, 11:24

Ato ordinatório

•25/03/2025, 11:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2025, 17:13

Decisão

•26/05/2025, 21:11

Decisão

•13/06/2025, 06:32