6040956-55.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.022,43

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDILSON LOBATO PANTOJA

CPF 694.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 06:30

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.

22/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

22/06/2025, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/06/2025, 14:28

Documentos

Despacho

•23/08/2024, 13:17

Sentença

•16/09/2024, 12:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2024, 14:59

Decisão

•18/02/2025, 08:02

Decisão

•18/02/2025, 08:02

Decisão

•28/05/2025, 09:12

Decisão

•13/06/2025, 17:41