6004897-31.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.430,38

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MANUEL PEDRO ROSA

CPF 180.***.***-00

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP 2575•Representa: ATIVO

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP 5249•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 11:24

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 21:31

Decorrido prazo de MANUEL PEDRO ROSA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de MANUEL PEDRO ROSA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004897-31.2025.8.03.0002. AUTOR: MANUEL PEDRO ROSA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o autor sobre o certificado ID22940274

04/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 09:40

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:49

Juntada de Certidão

01/09/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:19

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:19

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 12:20

Termo de Audiência

•15/07/2025, 13:45

Sentença

•30/07/2025, 08:05

Ato ordinatório

•18/08/2025, 11:58

Decisão

•03/09/2025, 09:40

Sentença

•18/09/2025, 10:32