0013969-55.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: THAIS MACHADO DA PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013969-55.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: THAIS MACHADO DA PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013969-55.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013969-55.2022.8.03.0001. REQUERENTE: THAIS MACHADO DA PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença sob o ID nº 242029 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: THAIS MACHADO DA PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013969-55.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

03/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 19:29

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de substabelecimento com reserva de poderes, habilite-se a advogada NEFELY MONTEIRO PIMENTEL, inscrita na OAB/AP sob o nº 5622, como advogada da parte autora, com autorização para recebimento de intimações/publicaç (...)

24/08/2023, 08:16

Considerando a petição de ordem 66, faço os autos conclusos.

17/08/2023, 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

17/08/2023, 16:22

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/07/2023 10:25:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/08/2023, 06:01

Substabelecimento

06/08/2023, 20:46

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/07/2023 10:25:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/08/2023, 13:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/08/2023, 13:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento em que a parte reclamante requer o cumprimento da obrigação de pagar. Apresentou planilha com o valor atualizado da dívida.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de desarquivamento, sem custas.Intime-se a parte reclama (...)

20/07/2023, 10:25

Cumprimento da obrigação de pagar

19/07/2023, 19:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

29/06/2023, 07:47

Documentos

PETIÇÃO

•30/01/2023, 16:04

PROCURAÇÃO

•30/01/2023, 16:04