6009210-09.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RONNIE DE LIMA ASSUNCAO

CPF 433.***.***-87

Autor

TACIARA DE JESUS COSTA CORREA ASSUNCAO

CPF 415.***.***-49

Autor

ESTRELA TEREZA CORREA ASSUNCAO

CPF 025.***.***-33

Autor

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA

CPF 011.***.***-80

Autor

ESPOLIO DE RONNIE DE LIMA ASSUNCAO

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA

OAB/AP 4938•Representa: ATIVO

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2025, 02:17

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 12:41

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009210-09.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA, ESPÓLIO DE RONNIE DE LIMA ASSUNÇÃO INVENTARIANTE: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA RECORRIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido

17/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (RECORRIDO)

16/09/2025, 11:54

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009210-09.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA, ESPÓLIO DE RONNIE DE LIMA ASSUNÇÃO INVENTARIANTE: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA RECORRIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO Nada a prover. Con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 07:59

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:09

Processo Desarquivado

11/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 09:42

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2023, 14:06

Despacho

•01/08/2023, 09:05

Decisão

•03/08/2023, 11:37

Decisão

•10/08/2023, 17:55

Decisão

•15/08/2023, 10:40

Despacho

•29/08/2023, 09:58

Decisão

•10/11/2023, 10:17

Sentença

•13/05/2024, 10:59

Ato ordinatório

•24/05/2024, 11:55

Decisão

•25/06/2024, 10:21

Decisão

•25/06/2024, 11:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2024, 23:41

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 23:41

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 23:40

Ato ordinatório

•18/07/2024, 12:08