6011276-88.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.974,89

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDER MORAIS PANTOJA

CPF 512.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDER MORAIS PANTOJA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 21:23

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 19:33

Juntada de Alvará

02/12/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:38

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDER MORAIS PANTOJA REQUER Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011276-88.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Auxílio-Alimentação, Gratificações de Atividade]

20/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:00

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:54

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:21

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 05:46

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 10:55

Despacho

•12/03/2025, 10:55

Sentença

•06/05/2025, 09:47

Sentença

•06/05/2025, 09:47

Ato ordinatório

•02/06/2025, 12:34

Ato ordinatório

•02/06/2025, 12:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2025, 10:25

Ato ordinatório

•10/06/2025, 10:58

Ato ordinatório

•10/06/2025, 10:58

Decisão

•31/07/2025, 22:22

Decisão

•11/08/2025, 23:16

Ato ordinatório

•19/11/2025, 13:00

Ato ordinatório

•19/11/2025, 13:00