6006141-95.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.189,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:42

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6006141-95.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta in

24/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

11/03/2026, 09:02

Expedição de Alvará.

11/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 08:17

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 15:52

Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:33

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 08:55

Ato ordinatório

•14/03/2025, 10:38

Despacho

•31/03/2025, 11:08

Sentença

•27/05/2025, 12:39

Sentença

•18/07/2025, 12:33

Decisão

•18/08/2025, 09:34

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•19/08/2025, 09:06

Decisão

•02/09/2025, 09:20

Acórdão

•27/10/2025, 10:18

Protocolo de Petição

•27/10/2025, 19:59

Despacho

•11/02/2026, 08:17