6065980-85.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.608,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

HELIANE BARBOSA NUNES

CPF 733.***.***-30

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL TELECOMUNICACOES S.A.

CNPJ 10.***.***.0008-89

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025

14/08/2025, 08:53

Juntada de Certidão

14/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de ciência

15/07/2025, 23:14

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:37

Publicado Intimação em 04/06/2025.

12/06/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

12/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065980-85.2024.8.03.0001. AUTOR: HELIANE BARBOSA NUNES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Prelimi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 06:03

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 10:12

Juntada de Certidão

28/04/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 08:58

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 19:15

Decisão

•08/01/2025, 16:14

Despacho

•14/01/2025, 11:38

Termo de Audiência

•28/04/2025, 08:51

Despacho

•28/04/2025, 08:58

Sentença

•02/06/2025, 15:20

Petição

•16/06/2025, 18:30