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6002147-59.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 19.554,48
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ISABELE COSTA BARBOSA
CPF 028.***.***-38
SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO
OAB/AP 3118•Representa: ATIVO
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ 86415•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/10/2025, 11:00Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 09:54Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/10/2025, 12:21Conclusos para despacho
06/10/2025, 12:21Decorrido prazo de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:30Publicado Intimação em 26/09/2025.
29/09/2025, 12:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
28/09/2025, 03:08Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Impulsionar Feito - 05 dias Promovo a intimação da parte Autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
26/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
25/09/2025, 07:34Decorrido prazo de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
01/09/2025, 01:48Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025, 01:48Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2024 - JEN: INTIMAR a parte Autora para impulsionar o feito em 20 (vinte) dias, apresentando planilha de cálculo, sob pena de arquivamento
27/08/2025, 00:00Transitado em Julgado em 18/08/2025
26/08/2025, 08:25Juntada de Certidão
26/08/2025, 08:25Documentos
Decisão
•22/01/2025, 08:19
Decisão
•03/02/2025, 08:48
Termo de Audiência
•23/05/2025, 09:49
Despacho
•23/05/2025, 09:57
Despacho
•23/05/2025, 12:57
Sentença
•02/06/2025, 16:03
Ato ordinatório
•17/06/2025, 08:02
Documento de Identificação
•18/06/2025, 08:29
Sentença
•31/07/2025, 11:15
Ato ordinatório
•25/09/2025, 07:34
Despacho
•09/10/2025, 09:54