6022428-07.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 38.070,75

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PAULA ALYNE MAFRA DO NASCIMENTO

CPF 812.***.***-87

Autor

FELIPE PINHEIRO RODRIGUES

CPF 006.***.***-06

Autor

GUEDES & GUEDES LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-80

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: ATIVO

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO

OAB/AP 1102•Representa: PASSIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de FELIPE PINHEIRO RODRIGUES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de GUEDES & GUEDES LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de PAULA ALYNE MAFRA DO NASCIMENTO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 12:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 12:02

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022428-07.2023.8.03.0001. REQUERENTE: PAULA ALYNE MAFRA DO NASCIMENTO, FELIPE PINHEIRO RODRIGUES REQUERIDO: GUEDES & GUEDES LTDA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Diante das manifestações das partes ( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/07/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 21:01

Decorrido prazo de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.

11/06/2025, 22:35

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 11:30

Decisão

•05/03/2024, 09:50

Ato ordinatório

•27/05/2024, 13:27

Decisão

•18/06/2024, 13:28

Sentença

•14/08/2024, 14:56

Decisão

•17/12/2024, 09:12

Sentença

•13/03/2025, 12:06

Decisão

•29/04/2025, 12:26

Sentença

•11/07/2025, 16:59