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6021162-14.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 39.336,84
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6021162-14.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA APELADO: AILSON COSTA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal, para aprese
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021162-14.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELANTE: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A APELADO: AILSON COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA - AP4813-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 62 - 24/03/2026 08:00:00 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pel
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021162-14.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A POLO PASSIVO:AILSON COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA - AP4813-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessã
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021162-14.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A POLO PASSIVO:AILSON COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA - AP4813-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão
22/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/09/2025, 19:17Decorrido prazo de AILSON COSTA DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:11Decorrido prazo de AILSON COSTA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 15:45Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 15:45Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
26/08/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
25/08/2025, 10:38Juntada de Petição de apelação
25/08/2025, 09:34Juntada de Petição de ciência
19/08/2025, 15:03Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025, 14:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025, 10:18Documentos
Decisão
•11/04/2025, 13:29
Decisão
•11/04/2025, 13:29
Decisão
•17/04/2025, 20:17
Ato ordinatório
•29/04/2025, 13:54
Ato ordinatório
•03/06/2025, 07:15
Ato ordinatório
•03/06/2025, 07:30
Decisão
•18/06/2025, 08:20
Decisão
•14/07/2025, 08:23
Sentença
•21/07/2025, 14:42
Ato ordinatório
•29/07/2025, 10:43
Ciência
•31/07/2025, 02:42
Sentença
•15/08/2025, 08:21
Ciência
•19/08/2025, 15:03
Ato ordinatório
•25/08/2025, 10:38