6015337-26.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.046,52

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDO BARROS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LISANDRA CRISTINA HAAS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUSTAVO ANTONIO FERES Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6015337-26.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDO BARROS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LISANDRA CRISTINA HAAS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUSTAVO ANTONIO FERES Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6015337-26.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:46

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:41

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDO BARROS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LISANDRA CRISTINA HAAS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUSTAVO ANTONIO FERES Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6015337-26.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:09

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:58

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 12:48

Despacho

•11/07/2024, 12:18

Despacho

•29/07/2024, 10:35

Sentença

•23/09/2024, 12:23

Ato ordinatório

•03/10/2024, 13:24

Ato ordinatório

•09/10/2024, 09:37

Ato ordinatório

•18/10/2024, 09:36

Despacho

•29/10/2024, 10:23

Decisão

•28/11/2024, 09:56

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/12/2024, 16:09

Acórdão

•27/02/2025, 12:36

Ato ordinatório

•26/03/2025, 11:18

Despacho

•29/04/2025, 11:29

Despacho

•28/05/2025, 12:37

Decisão

•01/07/2025, 12:24