6022535-80.2025.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4463•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:58

Determinado o arquivamento definitivo

15/12/2025, 08:35

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:33

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:32

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 22:46

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 12:12

Juntada de Certidão

11/09/2025, 11:31

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DIEGO COSTA TORRES - CPF: 936.180.182-15 (INVESTIGADO)

10/09/2025, 12:33

Expedição de Termo de Audiência.

10/09/2025, 12:33

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 10:15, 2ª Vara de Garantias de Macapá.

10/09/2025, 12:33

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 08:31

Decisão

•05/05/2025, 11:57

Decisão

•02/06/2025, 10:21

Decisão

•15/12/2025, 08:35