6046987-91.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.076,95

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVANA KEZIA ALVES DE SOUZA

CPF 613.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 08:22

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/07/2025, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/07/2025, 09:41

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/07/2025, 09:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/06/2025, 21:37

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025, 09:28

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:28

Documentos

Outros Documentos

•04/09/2024, 21:31

Despacho

•16/09/2024, 10:07

Sentença

•18/11/2024, 22:23

Sentença

•18/11/2024, 22:23

Ato ordinatório

•05/12/2024, 14:42

Ato ordinatório

•05/12/2024, 14:42

Petição

•12/12/2024, 19:17

Outros Documentos

•12/12/2024, 19:17

Ato ordinatório

•13/12/2024, 20:32

Ato ordinatório

•13/12/2024, 20:32

Decisão

•12/03/2025, 11:55

Decisão

•12/03/2025, 11:55

Decisão

•31/03/2025, 11:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 08:24

Ato ordinatório

•03/06/2025, 08:59