6036442-59.2024.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 355.705,84

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

IVO TERRUGGI JUNIOR

CNPJ 27.***.***.0001-52

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES E MOTORISTAS DO BRASIL - PROTEAUTO BRASIL

CNPJ 36.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/MG 74850•Representa: PASSIVO

JOSE RAMIRIS SIMEAO

OAB/MG 113862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE RAMIRIS SIMEAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:05

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:11

Publicado Acórdão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Juntada de Certidão

13/04/2026, 15:45

Conhecido o recurso de IVO TERRUGGI JUNIOR - CNPJ: 27.398.457/0001-52 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/07/2024, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 11:30

TipoProcessoDocumento#64

•25/10/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2024, 13:17

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2025, 20:13

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2025, 13:35

TipoProcessoDocumento#62

•15/10/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 15:43

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 15:44

TipoProcessoDocumento#63

•27/04/2026, 12:05