6061729-24.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.992,55

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCICLEA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 511.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCICLEA PEREIRA DO NASCIMENTO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 12:00

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.

13/06/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

13/06/2025, 22:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

12/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 17:50

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:42

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 10:22

Sentença

•18/02/2025, 08:00

Sentença

•18/02/2025, 08:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 15:47

Decisão

•28/05/2025, 09:15

Decisão

•13/06/2025, 17:41