6016392-12.2024.8.03.0001

Cumprimento Provisório de SentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.085,03

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DELCIVALDO PINHEIRO OLIVEIRA

CPF 807.***.***-87

Autor

CLARISSE ANE GUERREIRO BASTOS REIS

CPF 837.***.***-72

Autor

PATRICIA BRAGA CARDOSO

CPF 741.***.***-72

Autor

DELCIVALDO PINHEIRO OLIVEIRA

Autor

DELCIVALDO PINHEIRO OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

JOSE CASSIANO DE FREITAS

OAB/AP 1708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de CLARISSE ANE GUERREIRO BASTOS REIS em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE CASSIANO DE FREITAS em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de DELCIVALDO PINHEIRO OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de PATRICIA BRAGA CARDOSO em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 04/06/2025.

17/06/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

17/06/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016392-12.2024.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA BRAGA CARDOSO, CLARISSE ANE GUERREIRO BASTOS REIS, DELCIVALDO PINHEIRO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em 29/07/2024, foi admitido o Incidente de Resolução Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

04/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 10:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 24

02/06/2025, 09:43

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 15

01/04/2025, 16:13

Juntada de Certidão

01/04/2025, 16:13

Documentos

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 15:48

Outros Documentos

•20/05/2024, 15:48

Decisão

•29/05/2024, 13:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/06/2024, 18:35

Ato ordinatório

•05/06/2024, 22:17

Decisão

•04/07/2024, 12:26

Decisão

•02/06/2025, 09:43