6035978-35.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.224,26

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RONIE DARLAN GARCIA SILVA

CPF 797.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONIE DARLAN GARCIA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:29

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 12:33

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.

17/06/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

17/06/2025, 09:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 06:32

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:31

Documentos

Decisão

•18/08/2024, 13:14

Despacho

•09/12/2024, 09:22

Sentença

•23/02/2025, 11:31

Sentença

•23/02/2025, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 17:11

Decisão

•28/05/2025, 14:40

Decisão

•13/06/2025, 06:32