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6009844-34.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 103.362,57
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:12Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:12Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009844-34.2025.8.03.0001. AUTOR: GLEUZA IAPARRA DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias. Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.
11/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2026, 00:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 09:10Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2026, 15:18Conclusos para decisão
23/04/2026, 08:17Recebidos os autos
22/04/2026, 11:13Processo Reativado
22/04/2026, 11:13Juntada de certidão (outras)
22/04/2026, 11:13Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6009844-34.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: GLEUZA IAPARRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A RELATÓRIO ESTADO DO AMAPÁ, por procurador do estado, interpôs apelação cível em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou procedentes os pedidos formulados na ação de cobrança movid Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009844-34.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GLEUZA IAPARRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 06/02/2026 a 12/02/2026.
23/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/12/2025, 08:59Ato ordinatório praticado
11/12/2025, 08:56Documentos
Decisão
•26/02/2025, 16:09
Decisão
•26/02/2025, 16:09
Decisão
•21/03/2025, 10:26
Ato ordinatório
•03/06/2025, 10:14
Sentença
•22/07/2025, 14:00
Sentença
•09/10/2025, 12:06
Ato ordinatório
•11/12/2025, 08:56
Acórdão
•23/02/2026, 22:13
Decisão
•07/05/2026, 15:18