6005226-80.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.278,06

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIO LIRA DE ARAUJO

CPF 015.***.***-83

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO LIRA DE ARAUJO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 20:50

Expedição de Alvará.

24/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:55

Publicado Intimação em 04/06/2025.

12/06/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

12/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 13:21

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:21

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 12:47

Despacho

•03/12/2024, 11:01

Sentença

•17/01/2025, 14:52

Ato ordinatório

•18/02/2025, 08:11

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 18:05

Decisão

•29/05/2025, 15:07

Decisão

•13/06/2025, 17:41

Ato ordinatório

•17/10/2025, 12:29

Ato ordinatório

•23/10/2025, 09:09