6062331-15.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

DINA ELZA DIAS SOUZA

CPF 682.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:46

Determinado o arquivamento definitivo

29/06/2025, 21:37

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:22

Recebidos os autos

27/06/2025, 06:37

Juntada de decisão

27/06/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6062331-15.2024.8.03.0001. RECORRENTE: DINA ELZA DIAS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petição juntada aos autos. Nos termos do art. 998 do CPC, a Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/04/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 22:34

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 22:34

Documentos

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 15:54

Despacho

•03/12/2024, 08:28

Despacho

•03/12/2024, 08:28

Sentença

•24/02/2025, 22:34

Sentença

•24/02/2025, 22:34

Ato ordinatório

•18/03/2025, 12:59

Ato ordinatório

•18/03/2025, 12:59

Ato ordinatório

•25/04/2025, 11:26

Decisão

•08/05/2025, 12:38

Decisão

•22/05/2025, 11:22

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•03/06/2025, 10:39

Decisão

•29/06/2025, 21:37