6014691-16.2024.8.03.0001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 244.196,27

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ARACY MARIA NUNES DE SOUZA

CPF 702.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ 31.***.***.0001-16

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ 71.***.***.0003-37

Reu

Advogados / Representantes

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA

OAB/AP 2500•Representa: ATIVO

VERA LUCIA CARDOSO DA CRUZ

OAB/AP 4589•Representa: ATIVO

GABRIEL GOMES DA SILVEIRA

OAB/RJ 248125•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/01/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARACY MARIA NUNES DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 05:44

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:44

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:14

Conhecido o recurso de ARACY MARIA NUNES DE SOUZA - CPF: 702.431.232-72 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2025, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/11/2025, 12:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2024, 22:29

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 07:57

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 17:30

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 12:04

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2025, 09:42

TipoProcessoDocumento#62

•02/06/2025, 11:13

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:13

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:14