6001245-12.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

CPF 709.***.***-68

Autor

DANIEL ORTEGA NEVES POMBO

CPF 048.***.***-04

Autor

VARA UNICA DE FERREIRA GOMES

Reu

DANIEL ORTEGA NEVES POMBO

CPF 048.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

OAB/AP 3492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 20:12

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 20:05

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 08:02

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001245-12.2025.8.03.0000. IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA, advogado, impetrou habeas corpus com pedido liminar em favor de DANIEL ORTEGA NEVES POMBO, no qual aponta ato ilegal atribuído ao juízo da Vara Única da Comarca de Porto Grande, consistent Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: DANIEL ORTEGA NEVES POMBO Advogado do(a) PACIENTE: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - AP3492

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/07/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 08:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•05/05/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#216

•05/05/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 14:38

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 12:01

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 11:11

TipoProcessoDocumento#74

•05/07/2025, 23:57