6009789-20.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.059,49

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

RODRIGO DOS SANTOS MENEZES

CPF 842.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: ATIVO

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/02/2025, 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/02/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 11/02/2025

19/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:54

Juntada de Certidão

19/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS MENEZES em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025, 06:47

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE)

20/12/2024, 07:12

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 13:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/10/2024, 11:23

Conclusos para admissibilidade recursal

08/10/2024, 09:10

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 13:24

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•19/06/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#62

•07/08/2024, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#226

•20/12/2024, 07:12

TipoProcessoDocumento#226

•07/01/2025, 06:47