0026512-56.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 57.186,87

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

EDILSON BARBOSA DE FREITAS

CPF 706.***.***-73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR

OAB/AP 1729•Representa: ATIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/04/2026, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/04/2026, 13:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/04/2026, 13:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/04/2026, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/04/2026, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de EDILSON BARBOSA DE FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:42

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 15:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/02/2026, 19:11

Documentos

Outros Documentos

•10/07/2023, 23:00

Decisão

•28/07/2023, 18:42

Decisão

•01/02/2024, 21:18

Decisão

•22/04/2024, 23:53

Decisão

•17/06/2024, 12:47

Ato ordinatório

•03/07/2024, 18:53

Decisão

•21/09/2024, 12:27

Decisão

•11/04/2025, 11:38

Sentença

•03/06/2025, 12:39

Decisão

•22/09/2025, 08:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 16:56

Outros Documentos

•09/10/2025, 16:56

Decisão

•27/10/2025, 20:51

Decisão

•06/02/2026, 19:11