6005538-53.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

NIVEA SOLANGE GUEDES DE SOUSA

CPF 433.***.***-25

Autor

ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 25.***.***.0001-08

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 11:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:00

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:00

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:27

Expedição de Alvará.

24/02/2026, 09:32

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:02

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 10:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/10/2025, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/10/2025, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/10/2025, 10:01

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 10:22

Sentença

•09/10/2024, 13:57

Decisão

•07/01/2025, 18:31

Acórdão

•14/04/2025, 10:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 08:38

Despacho

•10/07/2025, 13:04

Decisão

•13/08/2025, 17:05

Sentença

•24/02/2026, 11:09