6001436-54.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARIA BENEDITA GOMES DA COSTA

CPF 226.***.***-72

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO

OAB/AP 5623•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 13:16

Juntada de Certidão

07/07/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 01/07/2025

07/07/2025, 13:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 10:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

07/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:26

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 07:40

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001436-54.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA BENEDITA GOMES DA COSTA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Ainda que tenha me declarado impedido para at Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2025, 08:14

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 11:18

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 09:12

Decisão

•07/03/2025, 08:34

Termo de Audiência

•30/05/2025, 11:30

Sentença

•03/06/2025, 11:18