6008578-12.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.552,61

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SONIA MARY GONCALVES MONTALVAO

CPF 128.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SONIA MARY GONCALVES MONTALVAO em 26/02/2026 23:59.

05/03/2026, 18:37

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 07:42

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:58

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de SONIA MARY GONCALVES MONTALVAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 11:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/09/2025, 11:08

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 09:15

Decisão

•28/02/2025, 09:15

Sentença

•09/04/2025, 14:09

Sentença

•09/04/2025, 14:09

Ato ordinatório

•12/05/2025, 10:04

Ato ordinatório

•04/06/2025, 09:40

Pedido de Desarquivamento

•26/06/2025, 17:18

Decisão

•10/09/2025, 14:00

Decisão

•16/09/2025, 11:08

Ato ordinatório

•28/01/2026, 19:49

Ato ordinatório

•05/02/2026, 12:51