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6055951-73.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 44.428,79
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
CPF 000.***.***-13
BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA
CPF 008.***.***-17
MARIA HELENA FLEXA DE OLIVEIRA
CPF 105.***.***-90
PAULO HENRIQUE FLEXA DE OLIVEIRA
CPF 033.***.***-00
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
OAB/AP 2348•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6055951-73.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO, BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA, M. H. F. D. O., P. H. F. D. O./Advogado(s) do reclamante: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Apelação Cível interposta por Pa
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6055951-73.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO, BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA, M. H. F. D. O., P. H. F. D. O./Advogado(s) do reclamante: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Apelação Cível interposta por Pa
02/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/11/2025, 09:09Decorrido prazo de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:20Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/11/2025, 17:51Publicado Notificação em 20/10/2025.
20/10/2025, 02:31Publicado Notificação em 20/10/2025.
20/10/2025, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 02:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 02:28Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO, BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA CRIANÇA/ADOLESCENTE: M. H. F Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6055951-73.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO, BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA CRIANÇA/ADOLESCENTE: M. H. F Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6055951-73.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
17/10/2025, 00:00Juntada de Petição de apelação
07/10/2025, 16:50Juntada de Petição de apelação
02/10/2025, 15:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 06:46Publicado Intimação em 16/09/2025.
19/09/2025, 06:46Documentos
Decisão
•12/11/2024, 18:13
Decisão
•06/12/2024, 13:57
Decisão
•18/12/2024, 13:28
Decisão
•11/02/2025, 11:16
Decisão
•21/03/2025, 08:42
Decisão
•02/06/2025, 12:30
Sentença
•09/09/2025, 19:33