6022657-64.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DHULLY GABRIELE BRAZ TEIXEIRA

CPF 058.***.***-10

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6022657-64.2023.8.03.0001. AUTOR: DHULLY GABRIELE BRAZ TEIXEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Considerando que a Turma Recursal manteve, integralmente, a sentença que julgou i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/08/2025, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

26/06/2025, 10:33

Conclusos para decisão

24/06/2025, 08:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DHULLY GABRIELE BRAZ TEIXEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. NOTIFICAÇÃO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, artigo 10, I, procedo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022657-64.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2025, 10:34

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 11:23

Sentença

•11/09/2024, 11:01

Ato ordinatório

•19/11/2024, 08:31

Decisão

•19/11/2024, 19:24

Acórdão

•18/03/2025, 18:36

Decisão

•26/06/2025, 10:33