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6012883-73.2024.8.03.0001
Peticao CivelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 15.042,23
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DOS SANTOS GOMES
CPF 209.***.***-53
BRIGITH CONCEICAO FARIAS MONTABORD
CPF 316.***.***-68
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
Advogados / Representantes
FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA
OAB/AP 648•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA em 15/08/2025 23:59.
18/08/2025, 11:38Arquivado Definitivamente
08/08/2025, 11:56Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025, 12:55Conclusos para despacho
07/08/2025, 11:57Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/08/2025, 11:56Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025, 03:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 03:54Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6012883-73.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta in
07/08/2025, 00:00Expedição de Alvará.
05/08/2025, 17:06Juntada de Petição de petição
03/08/2025, 08:56Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025, 16:42Decorrido prazo de FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025, 00:43Conclusos para despacho
01/08/2025, 08:04Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 17:32Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025, 11:50Documentos
Outros Documentos
•19/04/2024, 10:39
Decisão
•22/04/2024, 23:43
Decisão
•07/05/2024, 11:43
Sentença
•21/11/2024, 08:34
Ato ordinatório
•17/12/2024, 07:50
Despacho
•09/01/2025, 16:30
Ato ordinatório
•10/01/2025, 07:56
Decisão
•11/01/2025, 19:21
Acórdão
•02/04/2025, 08:12
Outros Documentos
•08/04/2025, 14:53
Decisão
•09/04/2025, 15:42
Acórdão
•02/05/2025, 11:59
Ato ordinatório
•04/06/2025, 10:46
Documento de Comprovação
•11/06/2025, 08:17
Documento de Comprovação
•11/06/2025, 08:17