6017122-86.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 944,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CATIANE LIMA COSTA

CPF 515.***.***-04

Autor

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 35.***.***.0001-07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/12/2025, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:21

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 09:01

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/12/2025, 00:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/12/2025, 00:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/12/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 12:55

Despacho

•01/04/2025, 12:55

Sentença

•04/06/2025, 11:01

Sentença

•04/06/2025, 11:01

Ato ordinatório

•20/06/2025, 12:49

Ato ordinatório

•20/06/2025, 12:49

Ato ordinatório

•24/06/2025, 13:07

Decisão

•25/06/2025, 10:34

Acórdão

•08/08/2025, 13:00

Decisão

•30/09/2025, 12:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2025, 16:29

Ato ordinatório

•13/10/2025, 17:33

Ato ordinatório

•13/10/2025, 17:33

Decisão

•09/12/2025, 21:06

Decisão

•19/12/2025, 11:16