6054773-89.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.400,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ARCIONE FRANCA TRINDADE WINTER

CPF 241.***.***-91

Autor

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE BRASIL

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

KELLY SILVA FERREIRA

OAB/AP 5513•Representa: ATIVO

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL

OAB/AP 4562•Representa: ATIVO

ERIKA DA COSTA FURTADO

OAB/AP 5484•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

MARIA EDUARDA DIAS CARDOZO

OAB/PE 58100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:00

Determinado o arquivamento definitivo

28/03/2026, 20:23

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de ERIKA DA COSTA FURTADO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de KELLY SILVA FERREIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

16/09/2025, 14:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

16/09/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARCIONE FRANCA TRINDADE WINTER REQUERIDO: RL COMERCIAL LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria 001/2019 – JES/TJAP, p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054773-89.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:16

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de RL COMERCIAL LTDA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 04:35

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARCIONE FRANCA TRINDADE WINTER REQUERIDO: RL COMERCIAL LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que o comprovante juntado no ID. 19 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054773-89.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 18:42

Termo de Audiência

•27/01/2025, 08:13

Decisão

•03/02/2025, 09:23

Sentença

•06/05/2025, 12:13

Ato ordinatório

•30/06/2025, 11:14

Ato ordinatório

•30/06/2025, 11:14

Ato ordinatório

•25/07/2025, 13:51

Ato ordinatório

•25/07/2025, 13:51

Sentença

•30/07/2025, 10:29

Sentença

•30/07/2025, 10:29

Ato ordinatório

•20/08/2025, 10:51

Ato ordinatório

•20/08/2025, 10:51

Ato ordinatório

•10/09/2025, 10:16

Decisão

•28/03/2026, 20:23