6023263-24.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.843,83

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

MAYKON RUAN PALHETA DE ALMEIDA

CPF 005.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

MOISES GOMES DA SILVA

OAB/AP 5031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 09:21

Baixa Definitiva

18/12/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 13/12/2025

18/12/2025, 09:21

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MAYKON RUAN PALHETA DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:51

Publicado Acórdão em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:51

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e provido em parte

17/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 12:19

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 09:58

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 09:25