6010507-80.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.365,20

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MIGUEL MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF 889.***.***-15

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ELIETE GOMES DE SOUZA

OAB/AP 4064•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:08

Decorrido prazo de MIGUEL MANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:30

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6010507-80.2025.8.03.0001. AUTOR: MIGUEL MANOEL FERREIRA DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA I - MIGUEL MANOEL FERRE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/09/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/09/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:44

Publicado Notificação em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:06

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:05

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 11:26

Decisão

•07/03/2025, 05:27

Decisão

•28/04/2025, 07:53

Despacho

•04/06/2025, 11:57

Despacho

•04/06/2025, 11:57

Sentença

•23/09/2025, 12:43

Sentença

•23/09/2025, 12:43