6023289-22.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.596,12

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0261-58

Autor

PAULO ALFREDO BEZERRA HAGE

CPF 208.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: ATIVO

TERTULIANO PIRES ALVES

OAB/AP 2953•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 00:01

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de PAULO ALFREDO BEZERRA HAGE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0261-58 (RECORRENTE) e não-provido

25/11/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:08

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:08

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2025, 09:14

TipoProcessoDocumento#64

•25/08/2025, 15:34

TipoProcessoDocumento#226

•02/09/2025, 13:18

TipoProcessoDocumento#226

•03/09/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#63

•02/10/2025, 08:46

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 14:57

TipoProcessoDocumento#74

•25/11/2025, 19:00