6021292-72.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.085,73

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

C NEVES DOS SANTOS STUDIO FOTOGRAFICO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-39

Autor

MARIA DA PAIXAO CANTAO

CPF 973.***.***-68

Reu

NEIDIANE CANTAO VILHENA

CPF 015.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FONDAZZI

OAB/PR 58844•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:38

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

23/01/2026, 10:19

Processo Reativado

23/01/2026, 10:19

Juntada de intimação

23/01/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6021292-72.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DA PAIXAO CANTAO, NEIDIANE CANTAO VILHENA RECORRIDO: C NEVES DOS SANTOS STUDIO FOTOGRAFICO LTDA Advogado: RAFAEL FONDAZZI - PR58844-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração contra o acórdão que manteve a sentença de improcedência proferida em ação de cobrança fundada em nota promissória e pedido contraposto de indenização por danos mora

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021292-72.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DA PAIXAO CANTAO e outros POLO PASSIVO:C NEVES DOS SANTOS STUDIO FOTOGRAFICO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL FONDAZZI - PR58844-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (108ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrer

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/07/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2025, 20:34

Decorrido prazo de RAFAEL FONDAZZI em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 11:38

Documentos

Despacho

•17/10/2023, 13:57

Despacho

•24/07/2024, 17:40

Despacho

•04/11/2024, 11:21

Sentença

•27/03/2025, 09:49

Despacho

•17/07/2025, 12:29

Decisão

•29/07/2025, 07:54

Acórdão

•22/08/2025, 12:06

Despacho

•11/09/2025, 07:37

Acórdão

•27/10/2025, 10:21

Ciência

•09/12/2025, 19:11

Despacho

•26/01/2026, 18:38