6054655-16.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

SANDRO RICARDO CUNHA GONCALVES

CPF 610.***.***-68

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 14:39

Recebidos os autos

14/07/2025, 08:01

Juntada de decisão

14/07/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6054655-16.2024.8.03.0001. RECORRENTE: SANDRO RICARDO CUNHA GONCALVES/Advogado(s) do reclamante: RILDO VALENTE FREIRE, MARCIONILIA NUNES FREIRE RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO A gratuidade da Justiça somente será deferida aos reco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/05/2025, 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/05/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:46

Juntada de Petição de recurso inominado

23/04/2025, 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 06:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 14:25

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 15:03

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO CUNHA GONCALVES em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:44

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 15:48

Decisão

•11/11/2024, 08:34

Termo de Audiência

•20/02/2025, 15:17

Sentença

•01/04/2025, 14:25

Sentença

•01/04/2025, 14:25

Decisão

•16/05/2025, 14:05

Decisão

•04/06/2025, 11:40

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•17/06/2025, 08:31