6021769-95.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.877,63

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JOIANE BARBOSA DOS SANTOS

CPF 976.***.***-53

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2025, 06:55

Baixa Definitiva

10/03/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 07/03/2025

08/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão

08/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOIANE BARBOSA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Conhecido o recurso de JOIANE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 976.997.722-53 (RECORRENTE) e provido em parte

12/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido

12/02/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/02/2025, 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2023, 11:03

TipoProcessoDocumento#62

•14/05/2024, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 15:53

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#74

•12/02/2025, 18:30