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0038477-31.2023.8.03.0001
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobrançaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/10/2023
Valor da Causa
R$ 12.708,00
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
LEO JUNIOR DOS SANTOS NUNES
CPF 960.***.***-87
SAMUEL MENEZES PEREIRA
CPF 896.***.***-00
Advogados / Representantes
OZEAS DA SILVA NUNES
OAB/AP 3165•Representa: ATIVO
KENNIA CAMILLI DE LIMA CAMPOS
OAB/AP 5233•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038477-31.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LEO JUNIOR DOS SANTOS NUNES REQUERIDO: SAMUEL MENEZES PEREIRA DECISÃO Promova o Exequente o prosseguimento do feito, com juntada de planilha atualizada do débi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038477-31.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LEO JUNIOR DOS SANTOS NUNES REQUERIDO: SAMUEL MENEZES PEREIRA DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado pelo Autor, a título de caução, (ID9 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEO JUNIOR DOS SANTOS NUNES REQUERIDO: SAMUEL MENEZES PEREIRA Nos termos da Portaria 001/2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038477-31.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Despejo para Uso Próprio]
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038477-31.2023.8.03.0001. AUTOR: LEO JUNIOR DOS SANTOS NUNES REU: SAMUEL MENEZES PEREIRA DECISÃO Anote-se o cumprimento de sentença. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Intime-se para cumprimento voluntári
03/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa: DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. INADIMPLÊNCIA CONFIGURADA. MORA DO CREDOR NÃO COMPROVADA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO PONTO COMERCIAL. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedentes os pedidos em ação de despejo para uso próprio cumulada com cobrança de alugué
05/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa: DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. INADIMPLÊNCIA CONFIGURADA. MORA DO CREDOR NÃO COMPROVADA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO PONTO COMERCIAL. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedentes os pedidos em ação de despejo para uso próprio cumulada com cobrança de alugué
05/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 23:01CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado Réu: KENNIA CAMILLI DE LIMA CAMPOS
10/06/2024, 12:16AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/07/2024 às 09:00h
10/06/2024, 12:01Certifico que estes autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento, conforme movimento retro.
10/06/2024, 09:57Conciliação realizada em 10/06/2024 às '09:55'h
10/06/2024, 09:55Em audiência
10/06/2024, 09:55Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 08:23:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Autor).
08/06/2024, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 08:23:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNIA CAMILLI DE LIMA CAMPOS (Advogado Réu).
08/06/2024, 06:01Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 às 09:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 29/05/2024 12:39:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Autor).
08/06/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel