6000607-86.2024.8.03.0008

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 241,65

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

ELIVALDO SILVA DA COSTA

CPF 012.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/08/2025, 08:33

Baixa Definitiva

22/08/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 21/08/2025

22/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ELIVALDO SILVA DA COSTA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

22/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

29/07/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/07/2025, 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado

23/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/07/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

22/07/2025, 11:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2024, 09:01

TipoProcessoDocumento#62

•16/01/2025, 20:36

TipoProcessoDocumento#63

•02/06/2025, 15:47

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#74

•29/07/2025, 14:34