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6017784-50.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2025
Valor da Causa
R$ 15.907,48
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-91
ESHELEM COSTA DOS SANTOS
CPF 040.***.***-67
Advogados / Representantes
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ 86415•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/04/2026, 08:19Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/04/2026, 08:19Transitado em Julgado em 28/03/2026
09/04/2026, 08:19Juntada de Certidão
09/04/2026, 08:19Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:32Juntada de Petição de ciência
23/03/2026, 21:18Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 03.065.816/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
05/03/2026, 11:28Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 01:01Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 11:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2026, 11:54Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/03/2026, 11:53Expedição de Certidão.
04/03/2026, 11:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:00Publicado Intimação de Pauta em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:00Juntada de Certidão
20/02/2026, 11:32Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•01/04/2025, 11:44
TipoProcessoDocumento#246
•15/04/2025, 13:00
TipoProcessoDocumento#64
•16/06/2025, 10:06
TipoProcessoDocumento#64
•20/07/2025, 17:28
TipoProcessoDocumento#62
•01/08/2025, 17:56
TipoProcessoDocumento#64
•18/08/2025, 13:01
TipoProcessoDocumento#62
•11/09/2025, 08:59
TipoProcessoDocumento#64
•05/12/2025, 16:21
TipoProcessoDocumento#74
•05/03/2026, 11:28