6019452-90.2024.8.03.0001

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

MARIA RAIMUNDA LEAL DA COSTA

CPF 189.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/05/2026, 12:58

Baixa Definitiva

08/05/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 06/05/2026

08/05/2026, 12:58

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:58

Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:46

Embargos de declaração acolhidos em parte

02/03/2026, 12:39

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:49

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/02/2026, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 04:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•13/09/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2024, 14:52

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 17:39

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 16:09

TipoProcessoDocumento#246

•17/09/2025, 17:29

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#229

•13/01/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#229

•13/01/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#63

•19/02/2026, 22:39

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2026, 12:39

TipoProcessoDocumento#246

•23/03/2026, 13:30